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Categoria: Decreto Executivo
Encontrado(s) 672 documentos(s) legais em 68 página(s).

Decreto/GP nº 367, de 02 de março de 2024.

Nomeia o Procurador Jurídico, da Procuradoria Jurídica do Município, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 366, de 01 de março de 2024.

Exonera o Procurador Jurídico, da Procuradoria Jurídica do Município, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 365, de 20 de fevereiro de 2024.

Nomeia Vice-Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Iraquara/Ba, e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO/GP N.º 364, Iraquara/BA, em 20 de fevereiro de 2024.

“Nomeia Vice-Diretora Escolar da Rede Municipal de Ensino de Iraquara/Ba, e dá outras providências.”

EM VIGOR

Decreto nº 363/2024, de 07 de fevereiro de 2024.

Decreta Feriado e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

EM VIGOR

Errata no Decreto nº 361/2024, de 29 de janeiro de 2024.

Errata no Decreto Municipal nº 361, de 16 de janeiro de 2024, corrigindo o cargo de "Diretora" para "Vice-Diretora" da Escola Municipal Pequeno Sabidinho.

EM VIGOR

Errata no Decreto nº 332/2023, de 16 de janeiro de 2024.

Errata no Decreto nº 332, de 19 de setembro de 2023, corrigindo a unidade escolar de "Creche Mãe Marieta" para "Escola Anísio Souza Marques".

EM VIGOR

DECRETO/GP N.º 362, Iraquara/BA, em 16 de janeiro de 2024.

“Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente da Cultura, e dá outras Providências.”

EM VIGOR

Decreto nº 361/2024, de 16 de janeiro de 2024.

Exonera Diretora da Escola Municipal Pequeno Sabidinho, da Rede Municipal de Ensino de Iraquara-Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 361/2024, de 16 de janeiro de 2024.

Exonera Vice-Diretora da Escola Municipal Pequeno Sabidinho, da Rede Municipal de Ensino de Iraquara-Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR