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Categoria: Decreto Executivo
Encontrado(s) 672 documentos(s) legais em 68 página(s).

Decreto/GP nº 347, de 01 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado de Finados, e da outras Providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 346, de 01 de novembro de 2023.

Nomeia Diretora Escolar da Creche Municipal Sonizete Maria de Oliveira, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 345, de 30 de outubro de 2023.

Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento de Enoque Gaspar de Souza, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 344, de 23 de outubro de 2023.

Exonera Diretora da Creche Sonizete Maria de Oliveira, da Rede Municipal de Ensino de Iraquara-Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 343, de 11 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros que irão compor o Fórum Municipal de Educação do Município de Iraquara, e das outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 342, de 11 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e da outras Providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 341, de 03 de outubro de 2023.

Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento da cidadã Iraquarense, Cláudia Sousa Lima, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 340, de 02 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Educação, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 340/2023, de 02 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Educação, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 339, de 29 de setembro de 2023.

Dispõe sobre a retenção do imposto sobre a renda (IR) nos pagamentos efetuados a fornecedores por órgãos da administração pública direta e Câmara de Vereadores e dá outras providências.

EM VIGOR