Exonera o Tesoureiro da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.
Errata ao Decreto Municipal nº 256, de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre a instauração e o processamento da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social e de Interesse Específico, retificando a redação do Art. 1º e a descrição das poligonais.
Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento de Joécio Vieira Munduruca Filho, popularmente conhecido como "Sinho", e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do grupo de trabalho ICEE – Índice da Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade de Iraquara/BA para o mandato 2023/2025, e da outras providências.
Institui o Conselho de Acompanhamento do Programa de Incentivo à Educação de Jovens, Adultos e Idosos- EJAI, e da outras providências.
Nomeia Diretor do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.
Exonera Diretora do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.
Nomeia Diretora do Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.
Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento da cidadã Iraquarense, a Sra. Maria Elce Vitória da Silva, Popular "Elcinha", e da outras providências.