Nomeia servidor que específica para exercer as funções de fiscal de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de fiscal de contrato e dá outras providências.
Designa Diretor Escolar Interino para a Escola Municipal Rui Barbosa e dá outras providências.
Exonera Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Municipal Rui Barbosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora Escolar para a Escola Municipal Pequeno Sabidinho e cancela o Decreto/GP nº 83 publicado no diário oficial em 11 de fevereiro de 2026.
Dispõe a nomeação de Diretora Escolar para a Escola Municipal Artemizia Rodrigues Nogueira e cancela o Decreto/GP nº 84 publicado no diário oficial em 11 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor Escolar para a Escola Municipal Julião de Souza Braga e cancela o Decreto/GP nº 85 publicado no diário oficial em 11 de fevereiro de 2026.
Designa Vice-Diretor Escolar Interino para a Escola Municipal Joaquim de Souza Brito e dá outras providências.
Designa Vice-Diretora Escolar Interina para a Escola Municipal Artemizia Rodrigues Nogueira e dá outras providências.
Designa Vice-Diretora Escolar Interina para a Escola Municipal Pequeno Sabidinho e dá outras providências..