Dispõe sobre a instituição da Sala do Empreendedor e dá outras providências.
Nomeia Fiscal de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Nomeia Fiscal de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Exonera a Diretora do Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nomeia Diretor do Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nomeia Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal Agricultura, e dá outras providências.
Exonera o Servidor que específica, em razão de seu falecimento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. Paulo Neves dos Santos, popularmente conhecido como "Paulo de Zuza", ou "Paulinho do Sindicato", e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 19/03/2021 a 19/03/2023.