Dispõe sobre a instituição do Comitê Intersetorial de Monitoramento do Orçamento Criança e Adolescente (CMO-OCA), no âmbito do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – Fundação Abrinq, e dá outras providências.
Exonera Vice-Diretora Escolar de Escola Municipal Municipal Julião de Souza Braga de e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do "Feriado de Carnaval", e da outras Providências.
Institui Comissão para acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado, para servidores da área de educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Pregoeira e a comissão de apoio, da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Reparação Racial e Promoção da Igualdade de Iraquara/BA para o mandato 2025/2027.
“Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município, para o exercício de 2026, e dá outras providências.”
Retifica o Decreto GP nº 069 de 11 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o recesso de final de ano nos órgãos da administração pública municipal, corrigindo o período de suspensão das atividades para 20 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana, e dá outras providencias