Dispõe sobre a nomeação de Maria Cristina de Souza, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Emídio Pereira Evangelista, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município
Dispõe sobre a nomeação de Maria das Graças Oliveira Magalhãe, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Manoel Félix da Cruz, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município
Dispõe sobre a nomeação de Neuci Neves de Souza, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Anísio Souza Marques, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município
Dispõe sobre a nomeação de Paulo Sérgio Lima Neves, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Nucleada (Pov. Cajazeiras), com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município
Dispõe sobre a nomeação de Soraia Cléia Barros Ferreira, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Creche Mãe Marieta, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Iraquara/BA para o mandato 2015/2017 – Reformulação dos Representantes do Poder Público.
Dispõe sobre a delegação de competência ao Sr. CARLSON MENEZES RIBEIRO, secretário Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, da estrutura da Prefeitura Municipal de Iraquara/BA, nomeado pelo Decreto n° 02/2017, para expedir declarações de domínio ou títulos de propriedade oriundos de imóveis urbanos, dentro da área de Reconhecimento de Domínio Municipal através do Título n.° 530645, expedido pelo Estado da Bahia, em favor do Município de Iraquara/BA, bem como assinar as guias do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, além do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, e dá outras providências
Nomeia Diretor do Departamento de Administração Geral da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento e dá outras providências.
Nomeia Oficial de Gabinete da Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento e dá outras providências.
Nomeia Diretor de Gabinete do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.