Dispõe pela decretação de luto oficial, pelo falecimento da Professora Iraci Pereira dos Reis e dá outras providências.
Institui o Comitê Estratégico de Acompanhamento do Programa Agente Territorial no Município de Iraquara e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 21/03/2025 a 21/03/2027.
Dispõe sobre a nomeação dos representes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 19/03/2025 a 19/03/2027.
Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do município de Iraquara, nos termos da Lei nº 265/2015, e dá outras providências.
Nomeia Assistente de Regulação, da Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências.
Revoga o decreto nº 37 e decreta ponto facultativo e feriado municipal, em razão do feriado de carnaval, e da outras Providências.
Dispõe sobre a decretação de feriado municipal, em razão do feriado de carnaval, e da outras Providências.
Nomeia Assistente de Psicopedagogia, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da outras providências.
Nomeia Articuladora Municipal de Gestão do Programa Criança Alfabetizada, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e da outras providências.