Retifica a Portaria/SEMECI nº 21/2022, corrigindo a data de assinatura de 07 de junho para 07 de julho de 2022 e incluindo na relação de beneficiários de férias o servidor Alberto Francisco Lázaro, omitido na publicação original.
Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.
“Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara‐BA, e da outras providências.”
Dispõe sobre a organização de carga horária de acordo com a formação acadêmica, e da outras providências.
Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dá outras providências.
Retifica a Portaria nº 014/2022, corrigindo a citação da lei municipal considerada na fundamentação do ato.
Dispõe sobre a concessão de férias para servidor que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Remuneração para a servidora que especifica, e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para as servidoras que especifica, e da outras providências.
Concede Licença Ambiental Unificada (LU) ao empreendimento Paviservice Serviços de Pavimentação LTDA para atividade de mineração de saibro, com validade de 01 (um) ano.