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Categoria: Portaria Executivo
Encontrado(s) 389 documentos(s) legais em 39 página(s).

Portaria nº 011, de 07 de dezembro de 2021.

Constitui a Comissão de Levantamento de Precatórios, para fins de prestação de contas anual.

EM VIGOR

Portaria nº 009, de 07 de dezembro de 2021.

Constitui a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa, para fins de prestação de contas anual.

EM VIGOR

Portaria SEMEC nº 20/2021, de 06 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2022.

EM VIGOR

Portaria nº 015, de 06 de dezembro de 2021.

Constitui a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, para fins de prestação de contas anual.

EM VIGOR

Portaria nº 014, de 06 de dezembro de 2021.

Constitui a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa, para fins de prestação de contas anual.

EM VIGOR

Portaria nº 013, de 06 de dezembro de 2021.

Constitui a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada, para fins de prestação de contas anual.

EM VIGOR

Portaria nº 015/2021, de 03 de dezembro de 2021.

Concede Dispensa de Licenciamento Ambiental à Prefeitura Municipal de Iraquara para construção de uma creche municipal no povoado de Lagoa Seca.

EM VIGOR

Portaria SEMMA nº 0012/2021, de 01 de dezembro de 2021.

Concede Licença Unificada (LU) para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica no Sítio 4 Irmãos, Povoado Queimada dos Guedes, Zona Rural de Iraquara.

EM VIGOR

Portaria SEMMA nº 0013/2021, de 01 de dezembro de 2021.

Concede Licença Unificada (LU) para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica na Rua Cajazeiras, Sossego, Iraquara.

EM VIGOR

Portaria SEMMA nº 0012/2021, Iraquara-BA, 01 de dezembro de 2021.

Concede Licença Unificada (LU), válida por 02 (dois) anos, para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica no Sítio 4 Irmãos, Povoado Queimada dos Guedes, Zona Rural de Iraquara/BA, mediante o cumprimento das condicionantes estabelecidas.

EM VIGOR