Dispõe sobre a Escala de Férias dos Conselheiros Tutelares do Município de Iraquara/BA, e dá Outras Providências.
Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dar outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Carreira, Cargos e Salários e do Estatuto dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Iraquara – BA.
Convoca servidores municipais estáveis e concursados, com lotação de origem na Secretaria Municipal da Educação e em desvio de função, para atualização cadastral e regularização funcional.
Institui a Equipe pedagógica de Educação Municipal para monitoramento do Plano Municipal de Educação do município de Iraquara-Ba e da outras providencias
Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
“Designação do Médico Bruno Matos da Matta como Autorizador de AIH”.
Republica-se a Lei nº 200/2012, de 12 de dezembro de 2012, com retificação dos erros materiais constantes da publicação anterior.
Aprova o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura de Iraquara e dá outras providências.