Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social de Iraquara para o período 2026-2029.
Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica no Município de Iraquara.
Institui Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no município de Iraquara-BA.
Dispõe sobre apreciação e aprovação do 3º Relatório quadrimestral de 2025 e dá outras Providências.
Dispõe sobre apreciação e aprovação do 2º Relatório quadrimestral de 2025 e dá outras Providências.
Cria a Comissão Interinstitucional que se encarregará de elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Iraquara.
Dispõe sobre alteração e aprovação do PAS - Programação Anual de Saúde 2025 e dá outras Providências.
Institui a Computação na Educação Básica como complemento ao Documento Curricular Referencial de Iraquara (DCRI), nos termos da Resolução CNE/CEB nº 02/2025, e orienta o processo de implementação no Sistema Municipal de Ensino de Iraquara.
Cria Comissão Interinstitucional para elaboração do Diagnóstico Municipal para a Criança e Adolescente do Município de Iraquara, Estado da Bahia.
Dispõe sobre a convocação da 9ª conferência Municipal de Saude e dá Outras providencias.