Constitui a Comissão para apuração dos saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante, para fins de prestação de contas anual.
Constitui a Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa, para fins de prestação de contas anual.
Constitui a Comissão para apuração da Dívida Consolidada ou Fundada, para fins de prestação de contas anual.
Concede Dispensa de Licenciamento Ambiental à Prefeitura Municipal de Iraquara para construção de uma creche municipal no povoado de Lagoa Seca.
Concede Licença Unificada (LU) para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica no Sítio 4 Irmãos, Povoado Queimada dos Guedes, Zona Rural de Iraquara.
Concede Licença Unificada (LU) para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica na Rua Cajazeiras, Sossego, Iraquara.
Concede Licença Unificada (LU), válida por 02 (dois) anos, para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica no Sítio 4 Irmãos, Povoado Queimada dos Guedes, Zona Rural de Iraquara/BA, mediante o cumprimento das condicionantes estabelecidas.
Concede Licença Unificada (LU) para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica na Fazenda Alegre, Povoado Schubert, Zona Rural de Iraquara.
Concede Licença Unificada (LU) à American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas LTDA para atividade de Estações Rádio Base de Telefonia Celular na Rodovia BA-122, Km 27, Centro, Iraquara.
Dispõe sobre a decretação de luto oficial pelo falecimento do cidadão iraquarense Gildevan Fernandes de Andrade, "Gil da Eletrogil", e dá outras providências.