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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Decreto GP nº 127/2021, de 29 de abril de 2021.

Exonera o Assessor de Comunicação Social, do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto GP nº 128/2021, de 29 de abril de 2021.

Nomeia Assessor de Cerimonial, do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria/SEMECI/ nº 04, de 20 de abril de 2021.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 122, de 12 de abril de 2021.

Nomeia Vice-Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 121, de 12 de abril de 2021.

Nomeia Vice-Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 119, de 12 de abril de 2021.

Nomeia Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

EM VIGOR

Errata no Decreto 73, de 18 de março de 2021.

Errata no Decreto que nomeia Vice-Diretor Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para correção do nome do nomeado.

EM VIGOR

Errata no Decreto 72, de 18 de março de 2021.

Errata no Decreto que nomeia Vice-Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para correção do nome da nomeada.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 118, de 09 de abril de 2021.

Torna sem efeito, o Decreto de n.º 116, de 07 de abril de 2021, que nomeou o Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO/GP N.º 109, Iraquara/BA, em 23 de março de 2021.

“Torna, sem Efeito o Decreto 105/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 22/03/2021, e da outras providências.”

EM VIGOR