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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

DECRETO Nº 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Titular para o Cargo Controlador Interno da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia.

EM VIGOR

DECRETO Nº 007/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Titular do Cargo de MOTORISTA DE GABINETE da Câmara Municipal de Iraquara, Estado da Bahia.

EM VIGOR

PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

NOMEIA EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA - BAHIA.

EM VIGOR

DECRETO Nº 006/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO/GP N.º 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais, vinculados a Câmara Municipal de Iraquara, inscrito no CNPJ de n.º 16.255.366/0001-41, junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providencias.

EM VIGOR

PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA.

EM VIGOR

DECRETO Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Titular de SECRETÁRIA EXECUTIVA da Câmara Municipal de Iraquara, Estado da Bahia.

EM VIGOR

DECRETO Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Iraquara, Estado da Bahia.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 02, de 01 de janeiro de 2021.

Nomeia o Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.

EM VIGOR

Resolução nº 01/2019, de 04 de abril de 2019.

Institui Comissão Especial Eleitoral para o segundo Processo de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.

EM VIGOR