Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2,105,836.00 (DOIS MILHÕES CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) e dá outras providências.
Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R65,170.00 (SESSENTA E CINCO MIL CENTO E SETENTA REAIS) e dá outras providências.
“Dispõe sobre a exoneração de Alex Sandro Ribeiro de Araújo, que exercer o cargo de Diretor da Creche Mãe Marieta, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município”.
“Dispõe sobre a nomeação de Alex Sandro Ribeiro de Araújo, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro Integrado de Ed. Infantil Leolino José Fernandes, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município”.
“Dispõe sobre a Exoneração de Soraia Cléia Barros Ferreira, que exercer o cargo de Vice-Diretora da Creche Mãe Marieta, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município”.
“Dispõe sobre a nomeação de Antônia Ribeiro dos Anjos, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Creche Mãe Marieta, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município”.
“Dispõe sobre a nomeação de Maria das Graças Ferreira, para exercer o cargo de Diretora da Creche Mãe Marieta, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município”.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1,186,980.00 (UM MILHÃO CENTO E OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS) e dá outras providências.