“Altera a Lei de n º 195/2012, que criou no Município de Iraquara, Estado da Bahia, o Prêmio Previsto na Portaria 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso, e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), amparado na Resolução n.º 001/12 de 08/05/2012, devido aos trabalhadores que prestam serviço no Programa Saúde da Família, e da Outras Providências.”
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providencias.
Abre Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária nº. 286/2016 de 05 de Dezembro de 2016 – LOA para o Exercício de 2017, no valor de R$ 81.441,30 ( Oitenta e Hum Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Trinta Centavos ) e dá outras providencias.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3,073,632.00 TRES MILHÕES E SETENTA E TRES MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária nº. 286/2016 de 05 de Dezembro de 2016 – LOA para o Exercício de 2017, no valor de R$ 81.441,30 ( Oitenta e Hum Mil, Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Trinta Centavos ) e dá outras providencias.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3,073,632.00 ( TRES MILHÕES E SETENTA E TRES MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS ) e dá outras providências.
“Nomeia Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria de Saúde, e da outras providências”.
“Exonerar, Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria de Saúde, e da outras providências”.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
Revoga Portaria nº 07, de 08 de junho de 2017, a qual altera o artigo 2º da Portaria nº 03, de 20 de fevereiro de 2016, que designa Servidores Municipais para compor o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento - NALFA para o biênio 2016/2017: