Nomeia Secretária Executiva, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.
Retifica a referência à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no Decreto nº 133/2017 para MDH-Ministerio de Direitos Humanos da Presidência da República.
Dispõe sobre a exoneração de Lígia da Silva Ribeiro, que exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Odilon Torres, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre a exoneração de Maisa Rodrigues da Silva, que exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Artemísia Rodrigues Nogueira, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre a exoneração de Maria das Graças Oliveira Magalhãe, que exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Manoel Félix da Cruz, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município
Dispõe sobre a nomeação de Osvaldina Oliveira, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Artemísia Rodrigues Nogueira, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre a nomeação de Graciema Martins de Souza, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Odilon Torres, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e da outras providências
Altera os dispositivos da Lei Municipal Nº 279/2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017.
Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Iraquara e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário