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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Decreto nº 038/2026, de 18 de maio de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 67.600,00 (Sessenta e sete mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 038-A/2026, de 18 de maio de 2026.

Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais).

EM VIGOR

Decreto nº 037/2026, de 15 de maio de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.499,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 036/2026, de 14 de maio de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 43.500,00 (Quarenta e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

PORTARIA N° 003/2026

“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor abaixo especificado, e dá outras providências.”

EM VIGOR

Decreto nº 035/2026, de 12 de maio de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 290.850,00 (Duzentos e noventa mil e oitocentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

PORTARIA N° 002/2026

“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor abaixo especificado, e dá outras providências.”

EM VIGOR

Decreto nº 103/2026, de 11 de maio de 2026.

Dispõe pela decretação de luto oficial, pelo falecimento do Professor Wellington Lima dos Anjos e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 034/2026, de 08 de maio de 2026.

Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 48.919,30 (Quarenta e oito mil e novecentos e dezenove reais e trinta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 033/2026, de 06 de maio de 2026.

Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 351.972,05 (Trezentos e cinquenta e um mil e novecentos e setenta e dois reais e cinco centavos).

EM VIGOR