Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de férias para servidores do quadro de magistério público municipal (diretores, vice-diretores e equipe técnica pedagógica) pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
Errata à Portaria SEMECI nº 06/2026, corrigindo, por lapso de digitação, a referência normativa citada em seu texto.
Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais).
Dispõe sobre a designação da servidora Victtoria Maria Rosa dos Santos para atuar como técnica de Referência dos serviços de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do Município de Iraquara-Bahia.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da função de fiscal de contrato e dá outras providências.
Nomear Servidor do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.
Nomeia servidor que específica para exercer as funções de fiscal de contrato e dá outras providências.
Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Exonerar Servidor do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.