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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Decreto nº 48, de 07 de abril de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 045, de 05 de abril de 2025.

Dispõe pela decretação de luto oficial, pelo falecimento do Professor José Carlos dos Santos "Carlinhos" e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 044/2025, de 04 de abril de 2025.

Dispõe pela decretação de luto oficial, pelo falecimento da Professora Iraci Pereira dos Reis e dá outras providências.

EM VIGOR

PORTARIA Nº. 005/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a nomeação do Fiscal de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Iraquara – BA.

EM VIGOR

PORTARIA Nº. 004/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação da Câmara Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.

EM VIGOR

PORTARIA Nº. 001/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação da Câmara Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº. 013/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Nomeia Servidor para exercer o Cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº. 011/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Exonerar Servidor do Cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº. 012/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025

Nomeia Servidor para exercer o Cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO da Câmara Municipal Iraquara, Estado da Bahia e dá outras providências.

EM VIGOR

Lei nº 422, de 01 de abril de 2025.

Denomina a "RUA DA 3ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, e dá outras Providências".

EM VIGOR