Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Iraquara.
“Altera a Lei de nº 378/2022, que criou o Incentivo Financeiro Por Desempenho – IFD na atenção primária à saúde, no âmbito do PROGRAMA “PREVINE BRASIL”, e dá outras providências.”
“Institui, no âmbito do poder executivo do município de Iraquara-BA, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023.”
Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor abaixo especificado e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de licença‐prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença sem Remuneração ao servidor abaixo especificado e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA.”
Dispõe sobre a convocação e aprovação da I Reunião Ampliada de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do município de Iraquara-Ba, como também a aprovação do seu regimento.