Resultados da Pesquisa Avançada

Status: Em vigor
Encontrado(s) 1549 documentos(s) legais em 155 página(s).

Decreto nº 352, de 08 de novembro de 2023.

Nomeia Diretor de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 351, de 08 de novembro de 2023.

Exonera Assistente de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

EM VIGOR

LEI N.º 394, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

“Denomina “AS RUAS E PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTÍSSIMO IRAQUARA – BAHIA” e dá outras Providências.”

EM VIGOR

Decreto/GP nº 346, de 01 de novembro de 2023.

Nomeia Diretora Escolar da Creche Municipal Sonizete Maria de Oliveira, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 347, de 01 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em razão do feriado de Finados, e da outras Providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 345, de 30 de outubro de 2023.

Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento de Enoque Gaspar de Souza, e da outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 55, de 26 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de férias à servidora abaixo especificada, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 57, de 26 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho escolar da Escola Municipal Pequeno Sabidinho, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2023 a 2025.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 59, de 26 de outubro de 2023.

Dispõe sobre aplicação da penalidade de advertência à servidora abaixo especificada, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 60, de 26 de outubro de 2023.

Dispõe sobre aplicação da penalidade de advertência à servidora abaixo especificada, e dá outras providências.

EM VIGOR