Nomeia Coordenador Central de Contabilidade da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.
Exonera o Tesoureiro da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.
Errata ao Decreto Municipal nº 256, de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre a instauração e o processamento da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social e de Interesse Específico, retificando a redação do Art. 1º e a descrição das poligonais.
Dispõe sobre o processo de consulta da comunidade escolar para a função de diretor e vice diretor das unidades escolares da rede municipal de ensino de Iraquara e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração à servidora abaixo especificada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do grupo de trabalho ICEE – Índice da Capacidade de Estímulo ao Empreendedorismo, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento de Joécio Vieira Munduruca Filho, popularmente conhecido como "Sinho", e dá outras providências.
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em desfavor da servidora M.B.de S.A., e dá outras providências.
Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em desfavor da servidora A.M. dos S., e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora abaixo especificada, e dá outras providências.