Institui o Conselho de Acompanhamento do Programa de Incentivo à Educação de Jovens, Adultos e Idosos- EJAI, e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.
Nomeia Diretor do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.
Exonera Diretora do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.
Nomeia Diretora do Departamento de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.
Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento da cidadã Iraquarense, a Sra. Maria Elce Vitória da Silva, Popular "Elcinha", e da outras providências.
Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do ex-Vereador, e ex-Prefeito Haroldo Geraldo de Sousa, e da outras providências.
Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento da cidadã Iraquarense, a Sra. Maria Nilza da Silva, Popular "Maria de Babau", e da outras providências.
Dispõe sobre o voucher digital e dá outras providências, e da outras Providências.
Institui o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Iraquara-Bahia, na forma que indica.