Exonera Diretor(a) Escolar de Escola da Rede Municipal de Ensino de Iraquara-Bahia e dá outras providências.
Exonera Diretora Escolar de Escola da Rede Municipal de Ensino de Iraquara-Bahia e dá outras providências.
Exonera Diretor(a) Escolar de Escola da Rede Municipal de Ensino de Iraquara-Bahia e dá outras providências.
Altera a Lei de nº 377/2022, que criou a política municipal de turismo, define atribuições do governo municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao turismo no âmbito do município de Iraquara, e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora que abaixo especifica, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental, e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.