“Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e dá outras providências.”
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE CULTURA E LAZER DE IRAQUARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e legais lhe são conferidas, combinado com os artigos 102 a 105 da lei 172/1991.
Considerando os critérios estabelecidos na portaria de Nº 002 de 04 de janeiro de 2022;
RESOLVE:
Art.1º – Conceder Licença Prêmio, pelo prazo 90 (noventa) dias, as(os) servidores abaixo relacionados:
| MAT | SERVIDOR (A) | CPF | DATA DE SAÍDA | DATA DE RETORNO | LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| 2972 | ILZALUCIA VIEIRA OLIVEIRA | [OCULTADO] | 11/02/2022 | 11/05/2022 | SEC.DE EDUCAÇÃO |
| 3010 | JOAQUIM PIRES FILHO | [OCULTADO] | 11/02/2022 | 11/05/2022 | SEC.DE EDUCAÇÃO |
| 3186 | MARIA AUREA DE OLIVEIRA | [OCULTADO] | 11/02/2022 | 11/05/2022 | SEC.DE EDUCAÇÃO |
| 2970 | MARIA NOELIA FERREIRA ALMEIDA | [OCULTADO] | 11/02/2022 | 11/05/2022 | SEC.DE EDUCAÇÃO |
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Simone Neves Pinto
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DEC/GP N° 06 DE 01/01/2021
Nota: Este texto não substitui o original.
Número: 006
Data: 10/02/2022
Categoria: Portaria Executivo
Status: Em vigor
Autor: Simone Neves Pinto
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Publicado em 10/02/2022.