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Categoria: Decreto Executivo
Encontrado(s) 672 documentos(s) legais em 68 página(s).

DECRETO/GP N.º 374, Iraquara/BA, em 01 de abril de 2024.

“Dispõe sobre autorização para servidora municipal prestar serviços como Agente de Crédito do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia, e de outras providencias”

EM VIGOR

Decreto/GP nº 373, de 01 de abril de 2024.

Nomeia auxiliar, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 369/2024, de 01 de abril de 2024.

Exonerar "Pregoeira, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação".

EM VIGOR

Decreto/GP nº 375, de 01 de abril de 2024.

Exonera, Diretora administrativa, da Secretaria de Educação e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 372, de 01 de abril de 2024.

Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira e a comissão de apoio, da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO N° 371, de 01 de abril de 2024

“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação e Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Iraquara – BA, e da outras providências.”

EM VIGOR

Decreto nº 370/2024, de 01 de abril de 2024.

Dispõe sobre a nomeação de Zandra Vieira dos Santos, para o cargo de Assessor Jurídico, conforme especifica e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 368, de 26 de março de 2024.

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 388/2024, de 20 de março de 2024.

Dispõe sobre a substituição e nomeação dos representantes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 20/03/2023 a 20/03/2025.

EM VIGOR

DECRETO/GP N.º 382, Iraquara/BA, em 17 de maio de 2024.

“Nomeia o Diretora do Departamento de Turismo da Secretaria de Administração, Planejamento e Fazenda do Município, e da outras providências.”

EM VIGOR