Busca por categorias

Categoria: Decreto Executivo
Encontrado(s) 672 documentos(s) legais em 68 página(s).

Decreto nº 245/2023, de 01 de março de 2023.

Exonera Diretora do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 246/2023, de 01 de março de 2023.

Nomeia Diretora do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 244/2023, de 01 de março de 2023.

Exonera o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 243/2023, de 16 de fevereiro de 2023.

Exonera Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 242/2023, de 13 de fevereiro de 2023.

Decreta Feriado e Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 241/2023, de 23 de janeiro de 2023.

Designa Comissão de seleção do processo seletivo de critérios técnicos para a escolha de diretor e vice diretor escolar, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 239/2023, de 23 de janeiro de 2023.

Torna sem efeito o decreto 238, de 19 de janeiro de 2023, publicado no DOM do Município, em 19/01/2023, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 238/2023, de 19 de janeiro de 2023.

Designa Comissão Multidisciplinar de Gestão do Projeto para atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) no âmbito do Município de Iraquara/Ba, e da outras providências.

REVOGADA

Decreto nº 238/2023, de 12 de janeiro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO/GP N.º 237, Iraquara/BA, em 11 de janeiro de 2023.

“Dispõe sobre o cancelamento do processo administrativo de n.º 3221212/2022, Pregão Eletrônico de nº 052/2022, e da outras providências.”

EM VIGOR