Nomeia Assessora de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento para expedir declarações de domínio ou títulos de propriedade oriundos de imóveis urbanos dentro da área de Reconhecimento de Domínio Municipal, bem como assinar guias de ITBI e Escrituras de Direito de Superfície, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para servidora municipal prestar serviços como Agente de Crédito do Programa de Microcrédito do Estado da Bahia, e de outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Iraquara/BA, para o mandato de 02/06/2022 a 02/06/2024, e da outras providências.
Dispõe sobre a decretação de pontos facultativos, em razão da celebração religiosa de Corpus Christi, e da outras providências.
Dispõe sobre a decretação de feriado municipal, em razão dos festejos juninos, e da outras providências.
Errata ao Decreto nº 216, de 09 de maio de 2022, que dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS: correção do nome da nomeada.
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.