Nomeia Vice-Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Nomeia Vice-Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Nomeia Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Errata no Decreto que nomeia Vice-Diretor Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para correção do nome do nomeado.
Errata no Decreto que nomeia Vice-Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para correção do nome da nomeada.
Torna sem efeito, o Decreto de n.º 116, de 07 de abril de 2021, que nomeou o Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
“Torna, sem Efeito o Decreto 105/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 22/03/2021, e da outras providências.”
Nomeia o Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.