Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.
Dispõe sobre a delegação de competência ao Sr. VALDIRCIO GONÇALVES DA SILVA FILHO, Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, da estrutura da Prefeitura Municipal de Iraquara/BA, nomeado através do Decreto n° 02/2021, Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município em 04 de janeiro de 2021, para expedir declarações de domínio ou títulos de propriedade oriundos de imóveis urbanos, dentro da área de Reconhecimento de Domínio Municipal através do Título n.º 530645, expedido pelo Estado da Bahia, em favor do Município de Iraquara/BA, bem como assinar as guias do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, além do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, e dá outras providências
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.
Nomeia Coordenadora de Cultura e Lazer, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
Nomeia Diretor do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.
Nomeia Assessor Jurídico, da Procuradoria Jurídica, e da outras providências.
Nomeia Assistente de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, e da outras providências.
Nomeia Diretora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
Nomeia Diretora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.