Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências.
ExonerarCoordenadorade Vigilância Epidemiológica, Secretaria de Saúde, e da outras providências.
ExonerarCoordenadora da Atenção Básica, Secretaria de Saúde, e da outras providências.
Nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica, Secretaria de Saúde, e da outras providências.
Nomeia Coordenadora da Atenção Básica, Secretaria de Saúde, e da outras providências.
Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas Municipais e da outras providencias.
“ExonerarAssessor Técnico Administrativo, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências”.
“ExonerarDiretor de Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências”.
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providencias.