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Categoria: Decreto Executivo
Encontrado(s) 672 documentos(s) legais em 68 página(s).

Decreto nº 148/2017

“Nomeia Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria de Saúde, e da outras providências”.

EM VIGOR

Decreto nº 147/2017

“Exonerar, Coordenadora de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria de Saúde, e da outras providências”.

EM VIGOR

Decreto nº 150/2017

Decreta, para a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Municipal de Iraquara – BA.

EM VIGOR

Decreto nº 141/2017

“Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES FERREIRA, “NEGÃO DE CANABRAVA”, e da outras providências”.

EM VIGOR

Decreto nº 142/2017

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providencias.

EM VIGOR

Decreto nº 143/2017

“Exonera a Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da Outras Providências”.

EM VIGOR

Decreto nº 144/2017

“Nomeia a Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da Outras Providências”.

EM VIGOR

Decreto nº 145/2017

“Nomeia Diretor Administrativo Financeiro da Assistência Social, e da Outras Providências”.

EM VIGOR

DECRETO/GP Nº 139, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Nomeia Secretária Executiva, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.

EM VIGOR

ERRATA DO DECRETO Nº 133/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017

Retifica a referência à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no Decreto nº 133/2017 para MDH-Ministerio de Direitos Humanos da Presidência da República.

EM VIGOR