Dispõe sobre a exoneração de Lígia da Silva Ribeiro, que exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Odilon Torres, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre a exoneração de Maisa Rodrigues da Silva, que exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Artemísia Rodrigues Nogueira, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre a exoneração de Maria das Graças Oliveira Magalhãe, que exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Manoel Félix da Cruz, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município
Dispõe sobre a nomeação de Osvaldina Oliveira, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Artemísia Rodrigues Nogueira, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre a nomeação de Graciema Martins de Souza, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Odilon Torres, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e da outras providências
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, bem como decretação de ponto facultativo, em razão das festividades juninas, e da outras providências.
Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, bem como decretação de ponto facultativo e feriado, em razão das festividades juninas, e da outras providências.
Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.