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Categoria: Decreto Executivo
Encontrado(s) 672 documentos(s) legais em 68 página(s).

DECRETO GP Nº 117, DE 12 DE MAIO DE 2017

Decreta Feriado Municipal, obedecendo ao disposto na Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.

EM VIGOR

DECRETO GP Nº 116, DE 12 DE MAIO DE 2017

Nomeia a Diretor de Cultura, Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

EM VIGOR

DECRETO Nº 114, DE 04 DE MAIO DE 2017

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.

EM VIGOR

Decreto nº 146/2017

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá Outras Providências”.

EM VIGOR

DECRETO/GP Nº 182, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências

EM VIGOR

DECRETO/GP Nº 112, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Nomeia Assessor de Cerimonial, Gabinete do Prefeito, e da outras providências.

EM VIGOR

DECRETO Nº 113/2017, DE 07 DE ABRIL DE 2017

Nomeia representantes do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

EM VIGOR

DECRETO/GP N.º 108, Iraquara/BA, em 27 de março de 2017.

Nomeia Supervisora Técnica Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências

EM VIGOR

DECRETO/GP N.º 053, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.

Dispõe sobre a nomeação de Elizete Teles dos Santos, para exercer o cargo de Diretora do Núcleo do Pov. da Zabelê, das Escolas, Altino Rodrigues e Reinaldo Viana, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município

EM VIGOR

DECRETO/GP N.º 049, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.

Dispõe sobre a nomeação de Rilson Lima de Souza, para exercer o cargo de Diretor do Núcleo do Pov. de Matinha, Escola Emídio Pereira Evangelista, Joana Munduruca e João de Souza Santos, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município

EM VIGOR