Resultados da Pesquisa Avançada

De: 2017 Até: 2017 Categoria: Decreto Executivo
Encontrado(s) 180 documentos(s) legais em 18 página(s).

Decreto nº 155/2017 – Programação financeira e desembolso para 2018

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências.

EM VIGOR

Decreto nº 154/2017 – Divulgação do QDD para 2018

Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 307, de 22 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

EM VIGOR

Decreto nº 155/2017

Nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica, Secretaria de Saúde, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 157/2017

Nomeia Coordenadora da Atenção Básica, Secretaria de Saúde, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 153/2017

Dispõe sobre Recesso nas Repartições Públicas Municipais e da outras providencias.

EM VIGOR

Decreto nº 154/2017

ExonerarCoordenadorade Vigilância Epidemiológica, Secretaria de Saúde, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 156/2017

ExonerarCoordenadora da Atenção Básica, Secretaria de Saúde, e da outras providências.

EM VIGOR

Decreto nº 152/2017

“ExonerarDiretor de Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências”.

EM VIGOR

Decreto nº 151/2017

“ExonerarAssessor Técnico Administrativo, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências”.

EM VIGOR

Decreto nº 226/2017

Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.

EM VIGOR