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Categoria: Portaria Executivo
Encontrado(s) 389 documentos(s) legais em 39 página(s).

Portaria SEMECI nº 22, de 16 de julho de 2025.

Fica alterada a Portaria Semeci nº 002, de janeiro de 2025, dispondo sobre a concessão de licença-prêmio para os servidores abaixo especificados e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 21, de 16 de julho de 2025.

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 20, de 16 de julho de 2025.

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 19, de 08 de julho de 2025.

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 18, de 07 de julho de 2025.

Dispõe sobre o gozo de férias para o servidor abaixo especificado e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 17, de 01 de julho de 2025.

Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 16, de 30 de junho de 2025.

Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria nº 01/2025 SMS, de 27 de junho de 2025.

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Iraquara-Ba, conforme determinação legal do Decreto Nº 51 do Prefeito Municipal, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SMECI nº 15, de 12 de junho de 2025.

Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da Audiência Pública Municipal para Avaliação do Decênio de implementação do Plano Municipal de Educação-PME de IRAQUARA-BA (2015–2025), e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMECI nº 14, de 05 de junho de 2025.

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Local responsável pelo Plano de Ações Articuladas – PAR 2025/2028, conforme Portaria Ministerial nº 1.887/2023 e dá outras providências.

EM VIGOR