Constitui Comissão para apuração dos saldos da Dívida Ativa Tributária e Não Tributária do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAQUARA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
Constitui Comissão de Levantamento de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do Município, para apuração dos saldos de Imobilizado e Intangível.
Constitui Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques do patrimônio municipal, referentes ao exercício de 2024.
Dispõe sobre o gozo de férias para as servidoras Talita Alves Neves e Marta Deane Queiroz dos Santos e dá outras providências.
Homologa o Parecer CME Nº 02/2024, que aprova a Portaria de Matrícula da Rede Municipal de ensino de Iraquara para o ano letivo de 2025.
Homologa Parecer CME Nº 02/2024, sobre a Portaria SEMECI Nº 121 que dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo da Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-BA.
Homologa o Parecer CME Nº 02/2024, que aprova a Portaria de Matrícula da Rede Municipal de ensino de Iraquara para o ano letivo de 2025.
Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2025.
Retifica a Portaria SEMECI nº 116, de 03 de outubro de 2024, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Jandira Pinheiro, para o período de 2024 a 2026.