Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola de 1º Grau Artemizia Rodrigues Nogueira, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências.
Torna sem efeito a Portaria/SEMECI/Nº 74, e dá outras providências.
Concessão de Licença Unificada (LU) ao empreendimento Mineração Vera Lucia Umbelina da Fonseca, para atividade de Extração Mineral de Citrino, situado no povoado de Lagoa Cercada, Zona Rural do Município de Iraquara, Bahia.
Concessão de Licença Unificada (LU) ao empreendimento Lonarde Oliveira Areal Ltda, para atividade de Extração Mineral de Areia, situado no Povoado de Olhos D'água, Zona Rural do Município de Iraquara, Bahia.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Leolino José Fernandes, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA, para o período de 2023 a 2025.
Dispõe sobre o consentimento para o uso de imagem nas instituições escolares da rede municipal de ensino de Iraquara, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora Graciema Martins de Souza, e dá outras providências.
Errata na Portaria SEMECI nº 71, de 06 de dezembro de 2023, corrigindo o período de licença-prêmio da servidora especificada.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio à servidora abaixo especificada, e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores abaixo especificados e dá outras providências.