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Categoria: Portaria Executivo
Encontrado(s) 389 documentos(s) legais em 39 página(s).

Portaria SEMMA 0020/2022, de 29 de agosto de 2022.

Licença Unificada — Concede Dispensa de Licença Ambiental (DLA) para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica no povoado de Mundo Novo, Zona Rural, Iraquara-BA.

EM VIGOR

Portaria SEMMA nº 0019/2022, de 29 de agosto de 2022.

Licença Unificada - Concede Dispensa Licença (DLA) a Vinicius Santos para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica.

EM VIGOR

Portaria SEMMA 0019/2022, de 29 de agosto de 2022.

Licença Unificada — Concede Dispensa de Licença Ambiental (DLA) para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica no povoado de Araçá, Zona Rural, Iraquara-BA.

EM VIGOR

Portaria/SEMECI nº 26, de 24 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho escolar da Escola Municipal Educandário Anísio de Souza Marques, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara/Ba para o período de 2022 a 2024.

EM VIGOR

Portaria/SEMECI nº 25, de 18 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA.

EM VIGOR

Portaria nº 22, de 16 de agosto de 2022 – PAD nº 01/2022.

Determina o Afastamento Preventivo do Servidor G.P.S, no exercício de suas funções laborais, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida cautelar requerida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2022.

EM VIGOR

Portaria nº 21 – PAD nº 01, de 16 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor público municipal G.P.S, para apurar conduta tipificada como incontinência pública, ou conduta escandalosa, nos termos da legislação de regência, e da outras providências.

EM VIGOR

Portaria/SEMECI nº 24, de 03 de agosto de 2022.

Dispõe sobre a designação da servidora, que abaixo especifica para assinar interinamente os históricos escolares expedidos pelas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Iraquara-BA, e da outras providências.

EM VIGOR

Portaria/SEMECI nº 23, de 26 de julho de 2022.

Dispõe sobre a concessão de licença para acompanhamento familiar ao servidor do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria/SEMECI nº 22, de 26 de julho de 2022.

Dispõe sobre a concessão de férias para servidor do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA e da outras providências.

EM VIGOR