Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Análise dos Estudos de Caso da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Iraquara e dá outras providências.
Acrescenta inciso ao art. 5º da Portaria SEMECI nº 03 de 28 de janeiro de 2026, que Estabelece normas para a contratação e a atuação dos profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista, matriculados nas escolas da rede pública municipal de Iraquara, em caso de comprovada necessidade.
Dispõe sobre a Regulamentação do Projeto Político Pedagógico (PPP) do Serviço de Proteção Social ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) do Município de Iraquara Bahia.
Dispõe sobre a concessão de férias para os servidores abaixo especificados e torna sem efeito a Portaria SEMECI nº 10, de 31 de março de 2026, que dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de férias para a servidora abaixo especificada e dá outras providências. Tornada sem efeito pela Portaria SEMECI nº 11/2026.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada e dá outras providências.
Errata à Portaria SEMECI nº 08/2026, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio para a servidora abaixo especificada, corrigindo por lapso de digitação o período e a data de vigência dos efeitos.
Acrescenta inciso ao art. 5º da Portaria SEMECI nº 03 de 28 de janeiro de 2026, que estabelece normas para a contratação e a atuação dos profissionais de apoio escolar para estudantes com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista, matriculados nas escolas da rede pública municipal de Iraquara, em caso de comprovada necessidade.
Errata à Portaria SEMECI nº 06/2026, corrigindo, por lapso de digitação, a referência normativa citada em seu texto.
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de férias para servidores do quadro de magistério público municipal (diretores, vice-diretores e equipe técnica pedagógica) pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.