Concede Licença Unificada (LU) ao empreendimento de mudança de fase de energia elétrica situado na Fazenda Indaiá, Zona Rural, Iraquara, Bahia.
Concede Licença Unificada (LU) ao empreendimento de construção de linhas de distribuição de energia elétrica situado no povoado de Lagoa Seca, Zona Rural, Iraquara, Bahia.
Concede Licença Unificada (LU) ao empreendimento de construção de linhas de distribuição de energia elétrica situado na rua Carreiro Grande, Iraquara, Bahia.
Dispensa de Licença Ambiental ao Consórcio Bahia Educa para construção de Escola Estadual de Tempo Integral na Avenida do Estado, via de acesso à BA-122, Iraquara-BA.
Dispõe sobre a Concessão Licença Prêmio dos servidores (as) públicos que abaixo especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias para a servidora que especifica, e dá outras providências.
Concede Dispensa de Licenciamento Ambiental à Prefeitura Municipal de Iraquara para implantação de pavimentação asfáltica em diversas localidades do Município, sob o contrato de financiamento CAIXA 0601397-25/2021.
Concede Licença Unificada (LU) à empresa Sertão Empreendimentos, Cobranças e Publicidade LTDA para atividade de Parcelamento do Solo (Loteamentos, Desmembramentos) na Fazenda Sena do Sul, Zona Rural do Município.
Concede Autorização de Supressão de Vegetação Nativa à empresa Sertão Empreendimentos, Cobranças e Publicidade LTDA, na Fazenda Sena do Sul, Zona Rural do Município.