Dispõe sobre a concessão de férias para os servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação e ações do Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.
Nomeia Membros do Comitê Gestor Municipal para coordenar a implantação de políticas de desenvolvimento dos pequenos negócios e dá outras providências.
Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância às disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020.
Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio.
Concede Licença de Operação a J.Pel Comercio Derivado de Petróleo Ltda. (Posto Cidade), CNPJ nº 13.690.577/0001-14, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, para operação da atividade de Posto de revenda de combustíveis na Rodovia BA-122, KM 27, Centro, zona urbana de Iraquara-BA.
Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para guarda, registro, manutenção e arquivamento do Diário de Classe nas escolas da Rede municipal de Ensino de Iraquara.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de IRAQUARA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.