Concede Licença de Operação a J.Pel Comercio Derivado de Petróleo Ltda. (Posto Cidade), CNPJ nº 13.690.577/0001-14, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, para operação da atividade de Posto de revenda de combustíveis na Rodovia BA-122, KM 27, Centro, zona urbana de Iraquara-BA.
Estabelece Competências, Normas e Procedimentos para guarda, registro, manutenção e arquivamento do Diário de Classe nas escolas da Rede municipal de Ensino de Iraquara.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de IRAQUARA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselhos escolares das instituições de ensino de educação básica da rede pública municipal para o período de 2018 a 2020
Concede Licença Ambiental Unificada a Carlos A. M. Oliveira Comércio de Insumos Agropecuários Ltda., CNPJ nº 14.545.669/0006-88, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, para operação da atividade de Terminal de produtos agrícolas industrializados na Rodovia BA-122, KM 27, Centro, zona urbana de Iraquara-BA.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA
“Dispõe sobre a Redução de Carga Horária, a pedido, do Professor EMERSON DE SOUZA COSTA, Servidor Municipal, e dá Outras Providências”.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
Resumo editorial: Institui o colegiado do PMAQ e dispõe sobre a pactuação e o cálculo dos incentivos e sua composição. O original não apresenta ementa.