Resultados da Pesquisa Avançada

De: 2026 Até: 2026 Categoria: Resolução Executivo
Encontrado(s) 4 documentos(s) legais em 1 página(s).

Resolução nº 02/2026.

Aprova o Plano de Aplicação de Recurso do FMDCA Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Iraquara – Estado da Bahia – 1ª Edição ano 2026.

EM VIGOR

Resolução nº 01/2026, de 17 de julho de 2026.

Dispõe sobre a aprovação do I Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Iraquara – Bahia, com vigência para o período de 2026 a 2036.

EM VIGOR

Resolução nº 03, de 04 de maio de 2026.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2026 de cofinanciamento do Governo do Estado, do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

EM VIGOR

Resolução nº 02/2026.

Aprova o Plano Decenal de Medidas Socioeducativas- MSE de Iraquara – Estado da Bahia.

EM VIGOR