Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providencias.
Retifica a Lei nº 433 de 17 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano da sede do município de Iraquara", e da outras Providências. Onde se lê: Lei nº 433. Leia-se: Lei nº 435.
Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Iraquara e dá outras providências.
Prorroga a vegência do Plano Municipal Decenal de Educação de Iraquara, instituído pela Lei Municipal nº 265/2015, e da outras providências.
Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para o Festival de Cinema e Vídeo do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Alfabetização, no Sistema Municipal de Ensino de Iraquara e dá outras providências.
Cria o Parque Urbano Municipal da Megafauna de Iraquara, região da Chapada Diamantina, Estado da Bahia e dá outras providências.
Altera o Perímetro da Sede do Município de Iraquara, e dá Outras Providências.
Suprime o inciso I do art. 1º da Lei nº 282/2016, que institui os feriados municipais no âmbito do município de Iraquara, Estado da Bahia.