“Dispõe sobre exoneração de todos os servidores ocupantes de Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Iraquara, Estado da Bahia.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR, SENHOR WALTERSON RIBEIRO COUTINHO.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR, SENHOR EDIMÁRIO GUILHERME DE NOVAIS.
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 530,000.00( Quinhentos e Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Iraquara - Bahia.