Dispõe sobre número de aulas do Ensino Fundamental dos anos finais e quantidade de alunos em sala de aula da educação básica municipal, e da outras providências.
Dispõe sobre número de aulas do Ensino Fundamental dos anos finais e quantidade de alunos em sala de aula da educação básica municipal, e da outras providências.
Exonera o Assessor Técnico da Secretária Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, e da outras providências.
Concede Licença Unificada (LU) a Jorge Moreira Cunha Filho para atividade de remoção de 5 (cinco) postes de rede de distribuição de energia elétrica, com validade de 2 (dois) anos.
Concede Autorização de Supressão de Vegetação Nativa a Enio Pires Rodrigues de Novais para atividade de extração mineral de areia, com validade de 1 (um) ano.
Concede Licença Unificada (LU) a Enio Pires Rodrigues de Novais para atividade de extração mineral de areia, com validade de 2 (dois) anos.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Iraquara, e da outras providências.
Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Análise dos Impactos Financeiro, orçamentário e fiscal do reajuste salarial dos professores de Iraquara e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Análise dos Impactos Financeiro, orçamentário e fiscal do reajuste salarial dos professores de Iraquara e dá outras providências.
Errata no Decreto Municipal nº 164, de 04 de outubro de 2021, que dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para a realização do Processo Seletivo Público para Contratação de Agente Comunitário de Saúde – ACS, corrigindo a composição da comissão.