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Status: Em vigor
Encontrado(s) 1612 documentos(s) legais em 162 página(s).

Decreto/GP nº 199, de 18 de março de 2022.

Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 198, de 18 de março de 2022.

Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais, vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Iraquara - FME, junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 197, de 18 de março de 2022.

Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais, vinculados ao Município de Iraquara/Prefeitura, junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 196, de 18 de março de 2022.

Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, junto aos estabelecimentos bancários, e dá outras providências.

EM VIGOR

Portaria SEMMA nº 0013/2022, de 18 de março de 2022 - Licença Unificada.

Concede Licença Unificada (LU) para atividade de Construção de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica, situada na Comunidade de Vereda, Zona Rural de Iraquara.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 195, de 14 de março de 2022.

Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de Iraquara, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 192, de 11 de março de 2022.

Nomeia Tesoureiro da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 191, de 11 de março de 2022.

Exonera o Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 193, de 11 de março de 2022.

Exonera o Auxiliar Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.

EM VIGOR

Decreto/GP nº 194, de 11 de março de 2022.

Nomeia Secretário, da Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento, e dá outras providências.

EM VIGOR